Avisos

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Sessão Ordinária dia 06/04, segunda-feira, às 19 horas.
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Será realizada por vídeo conferência. Acompanhe "on line" pelo Facebook.



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Notícias

Alterações na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal


          A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão sofreu algumas alterações para o restante do ano de 2020.
          No dia 09/03, após o pedido de afastamento do cargo de Presidente, ocupado pelo Vereador Rodrigo Dellê Lima desde 01/01/2019, tomou posse como Presidente o Vereador Luiz Hamilton Kitcky, Vice-Presidente.
          E com a vacância do cargo de Vice-Presidente, foi feita a votação para preencher o referido cargo, no dia 16/03 e, em votação secreta, foi eleito o Vereador Alexandro Caldas Camargo, candidato único, com 8 votos favoráveis e 4 votos brancos.
          Portanto, a Mesa Diretora ficou assim constituída para o restante do ano de 2020: Presidente: LUIZ HAMILTON KITCKY; Vice-Presidente: ALEXANDRO CALDAS CAMARGO; Primeira Secretária: LUZYANNA ROCHA TAVARES, e Segundo Secretário: LUCIANO HENRIQUE PADILHA.


Vereador Luiz Hamilton assume a Presidência da Câmara


          No final da sessão ordinária realizada na data de ontem (09/03), o Presidente do Legislativo, Vereador Rodrigo Dellê Lima, apresentou seu pedido de afastamento definitivo do cargo de Presidente, o qual ocupava desde 01/01/2019.
          Dessa forma, o Vereador Luiz Hamilton Kitcky, Vice-Presidente, tomou posse como Presidente até 31/12/2020.
          Com a vacância do cargo de Vice-Presidente, na próxima sessão (16/03) será feita a eleição para preencher o referido cargo.


Câmara Empossa a Procuradoria da Mulher


          A Câmara de Vereadores de Pinhão/PR empossou no dia 14/11/2019 no Plenário Mario Evaldo Morski, a Procuradoria da Mulher, que ficou designada Procuradora a Vereadora Leticia Gabrieli Martins e como procuradora adjunta a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares. O evento teve as palestrantes Valéria Olga Uhlmann, que abordou o tema "Mulher, amor, força e brilho"; A outra palestra foi proferida pela médica Linei Augusta Brolini Dellê Urban, que explanou sobre o "Câncer de mama".
          Dentre os objetivos da Procuradoria da Mulher está em receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, acompanhar programas governamentais voltados para igualdade entre homens e mulheres, realização de campanhas educativas e anti-discriminatórias no âmbito municipal, promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, incentivar e orientar a participação da mulher na política, entre outros. A criação da Procuradoria da Mulher está regulamentada pela Resolução nº. 05/2019 de 22 de julho de 2019.


II Seminário Regional para Membros do Conseg - Etapa Centro Sul do Paraná


          Ocorreu no dia 06/11/2019 no Plenário Mario Evaldo Morski, na sede da Câmara de Vereadores de Pinhão - PR o "II SEMINÁRIO REGIONAL PARA MEMBROS DO CONSEG - ETAPA CENTRO SUL DO PARANÁ". O evento foi realizado pela Coordenação Estadual dos CONSEGs (CECONSEG), em parceria com o 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Pinhão - PR. Participaram do seminário os membros dos CONSEGs e a comunidade da região Centro Sul do Estado do Paraná, que teve por objetivo estimular o espírito cívico comunitário, a atualização, integração e o intercâmbio de conhecimentos entre membros de Conselhos Comunitários de Segurança.


Vereador Rodrigo retorna à Câmara de Vereadores


          O Vereador Rodrigo Dellê Lima (PPS) retorna à Câmara de Vereadores e às funções de Presidente do Poder Legislativo. O Vereador e Presidente estava afastado desde o dia 30/07/2019, para tratamento médico (Síndrome do Manguito Rotador), do qual já recebeu alta e está apto a retomar suas funções junto ao Poder Legislativo.
          Desejamos uma ótima e rápida recuperação ao Presidente, pois embora tenha recebido alta médica, ainda precisa de certos cuidados, sendo que o tratamento ainda não terminou.


Vereadores Mirins visitam Curitiba


          No dia 04 de setembro, os Vereadores Mirins acompanhados dos Vereadores Luciano, Jerson, Alain e alguns assessores, estiveram visitando a Capital do Estado, viagem esta que faz parte das atividades do projeto, que tem por finalidade proporcionar às crianças conhecimento sobre política.
          Nessa ocasião, conheceram a Casa Civil, onde foram recebidos pelo Chefe da Casa Civil; visitaram também o Palácio Iguaçu, sede no Governo no Estado, recebidos pela Mestre de Cerimônias, que compartilhou um pouco da história da criação do Palácio e alguns atos políticos importantes do nosso Estado.
          Em visita à Assembléia Legislativa, foram recebidos pela Cerimonial da Casa, conheceram alguns Deputados, assistiram um pouco da sessão onde foram anunciados e concederam entrevista à TV Assembléia.
          O cronograma da viagem se encerrou em visita ao DER, onde quem fez as honras foi o Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, o qual contou como é elaborado um projeto de criação de vias no Estado; onde também foi concedida uma formação especial de educação no trânsito aos nossos Vereadores Mirins pela Escola Prática Educativa de Trânsito.


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Executivo encaminha Projeto que solicita autorização para empréstimo de 4 milhões de reais


          O Poder Executivo Municipal de Pinhão enviou para a Câmara de Vereadores o Anteprojeto de Lei n.º 1.071/2019, que solicita autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
          A operação de crédito pretendida pelo Poder Executivo trata-se de um empréstimo no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para a realização de melhorias na cidade, sendo pavimentação e iluminação pública com lâmpadas de LED (light-emitting diode = diodo emissor de luz).
          O projeto foi protocolado no dia 18 de julho e lido na sessão ordinária no dia 22. Esteve na ordem do dia para deliberação no dia 29; porém, foi retirado de votação pelo Presidente Rodrigo, que hoje encontra-se de licença para tratamento de saúde. A retirada de votação foi motivada pela ausência dos pareceres das comissões permanentes.
          Desde então, o projeto encontra-se sob análise das Comissões e Vereadores. Nesse tempo, a Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento, formada pelos Vereadores Jerson Costa Antunes (PP), Luciano Henrique Padilha (PSC) e Lindomar Paulo do Nascimento (PT), solicitou informações ao Poder Executivo, tais como: qual linha de crédito da entidade financeira; taxa de juro; carência para pagamento; prazo de pagamento; e requisitos mínimos para ser contemplada a operação. Em resposta, o Poder Executivo informou o seguinte: Linha de crédito FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; taxa de juros médios de 5,2% ao ano; carência de até 24 meses; amortização em 96 meses. Cabe esclarecer que carência é o prazo para o início da amortização (pagamento das parcelas).
          Na quinta-feira (15/08), 7 Vereadores apresentaram um requerimento para que seja deliberado em regime de urgência especial e, caso seja aprovado o requerimento na sessão de hoje 19/08, o projeto entrará em pauta e sua deliberação será em única votação.