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Sessão Ordinária dia 08/06/2020, segunda-feira, às 19 horas.
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A sessão é pública. Acompanhe ao vivo pelo Facebook.



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Indicação n.º 186/2020
Recibos das Doações

Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO


          Em virtude dos diversos boatos e notícias imprecisas a respeito da Câmara Municipal de Pinhão que estão circulando nas redes sociais, a Mesa Diretora e Vereadores, vem a público esclarecer que:
          1. Teve um Servidor da Câmara Municipal, mais precisamente um Assessor de Vereança, que esteve recentemente no vizinho Município de Reserva do Iguaçú, na residência de uma família em que um membro foi diagnosticado positivo para Coronavírus; sendo que o diagnóstico foi divulgado à família, posterior à visita do Assessor.
          2. Esse fato chegou ao conhecimento da Mesa Diretora, que em conhecimento do diagnóstico da pessoa que recebeu a visita do Servidor, tomou as medidas de orientação, onde o funcionário de imediato procurou se isolar, de acordo com as normas de saúde, e posteriormente recebeu a visita da equipe da Secretária Municipal de Saúde para informar os procedimentos corretos de acordo com as normas vigentes; e desde então o Servidor encontra-se em isolamento residencial.
          3. Não foi realizado teste, pois este somente será feito se o servidor apresentar os sintomas característicos da Covid-19.
          4. O referido servidor esteve em regime de plantão no expediente na quarta-feira nas dependências da Câmara, apenas com outro Assessor, com o qual não teve nenhum contato direto.
          5. Tão logo Mesa Diretora e Vereadores tomaram conhecimento do fato, determinaram o fechamento da Câmara e interrupção do expediente para a higienização do local por precaução, conforme orientação dos profissionais de saúde.
          6. Também esclarecemos que desde o dia 20 de março a Câmara adotou o regime de trabalho à distância, com os servidores em casa, sendo somente 2 (dois) servidores a cada dia prestando atendimento ao público na sede da Câmara, em forma de rodízio de servidores; portanto, a maioria dos servidores estão em distanciamento social e os gabinetes estão fechados; dessa forma, não existe "roda de chimarrão" nas dependências da Câmara Municipal.
          7. Esclarecemos ainda, que será feita uma pulverização interna nas dependências da Câmara com álcool 70% e água sanitária e faxina geral na segunda-feira (08/06), para só então no período da tarde retornar o expediente de plantão e atendimento ao público.
          8. Pedimos tranqüilidade à população, que todos continuem seguindo as orientações das autoridades de saúde para evitar a disseminação do Coronavírus; e que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas por parte da Câmara Municipal para amenizar está difícil situação.
          9. Por fim, pedimos encarecidamente que evitem a disseminação de notícias falsas, uma vez que isso não ajuda as pessoas nem as autoridades de saúde; pelo contrário, isso pode gerar muitos transtornos na vida da pessoa envolvida, além de configurar um crime; na dúvida, não compartilhe, não curta, não encaminhe. INFORME-SE da veracidade ou não da notícia antes de publicar ou compartilhar, evitando disseminar falsas informações.
          Câmara Municipal de Vereadores, 05 de junho de 2020.


Alterações na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal


          A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pinhão sofreu algumas alterações para o restante do ano de 2020.
          No dia 09/03, após o pedido de afastamento do cargo de Presidente, ocupado pelo Vereador Rodrigo Dellê Lima desde 01/01/2019, tomou posse como Presidente o Vereador Luiz Hamilton Kitcky, Vice-Presidente.
          E com a vacância do cargo de Vice-Presidente, foi feita a votação para preencher o referido cargo, no dia 16/03 e, em votação secreta, foi eleito o Vereador Alexandro Caldas Camargo, candidato único, com 8 votos favoráveis e 4 votos brancos.
          Portanto, a Mesa Diretora ficou assim constituída para o restante do ano de 2020: Presidente: LUIZ HAMILTON KITCKY; Vice-Presidente: ALEXANDRO CALDAS CAMARGO; Primeira Secretária: LUZYANNA ROCHA TAVARES, e Segundo Secretário: LUCIANO HENRIQUE PADILHA.


Vereador Luiz Hamilton assume a Presidência da Câmara


          No final da sessão ordinária realizada na data de ontem (09/03), o Presidente do Legislativo, Vereador Rodrigo Dellê Lima, apresentou seu pedido de afastamento definitivo do cargo de Presidente, o qual ocupava desde 01/01/2019.
          Dessa forma, o Vereador Luiz Hamilton Kitcky, Vice-Presidente, tomou posse como Presidente até 31/12/2020.
          Com a vacância do cargo de Vice-Presidente, na próxima sessão (16/03) será feita a eleição para preencher o referido cargo.


Câmara Empossa a Procuradoria da Mulher


          A Câmara de Vereadores de Pinhão/PR empossou no dia 14/11/2019 no Plenário Mario Evaldo Morski, a Procuradoria da Mulher, que ficou designada Procuradora a Vereadora Leticia Gabrieli Martins e como procuradora adjunta a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares. O evento teve as palestrantes Valéria Olga Uhlmann, que abordou o tema "Mulher, amor, força e brilho"; A outra palestra foi proferida pela médica Linei Augusta Brolini Dellê Urban, que explanou sobre o "Câncer de mama".
          Dentre os objetivos da Procuradoria da Mulher está em receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, acompanhar programas governamentais voltados para igualdade entre homens e mulheres, realização de campanhas educativas e anti-discriminatórias no âmbito municipal, promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, incentivar e orientar a participação da mulher na política, entre outros. A criação da Procuradoria da Mulher está regulamentada pela Resolução nº. 05/2019 de 22 de julho de 2019.


II Seminário Regional para Membros do Conseg - Etapa Centro Sul do Paraná


          Ocorreu no dia 06/11/2019 no Plenário Mario Evaldo Morski, na sede da Câmara de Vereadores de Pinhão - PR o "II SEMINÁRIO REGIONAL PARA MEMBROS DO CONSEG - ETAPA CENTRO SUL DO PARANÁ". O evento foi realizado pela Coordenação Estadual dos CONSEGs (CECONSEG), em parceria com o 16º Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal de Pinhão - PR. Participaram do seminário os membros dos CONSEGs e a comunidade da região Centro Sul do Estado do Paraná, que teve por objetivo estimular o espírito cívico comunitário, a atualização, integração e o intercâmbio de conhecimentos entre membros de Conselhos Comunitários de Segurança.


Vereador Rodrigo retorna à Câmara de Vereadores


          O Vereador Rodrigo Dellê Lima (PPS) retorna à Câmara de Vereadores e às funções de Presidente do Poder Legislativo. O Vereador e Presidente estava afastado desde o dia 30/07/2019, para tratamento médico (Síndrome do Manguito Rotador), do qual já recebeu alta e está apto a retomar suas funções junto ao Poder Legislativo.
          Desejamos uma ótima e rápida recuperação ao Presidente, pois embora tenha recebido alta médica, ainda precisa de certos cuidados, sendo que o tratamento ainda não terminou.


Vereadores Mirins visitam Curitiba


          No dia 04 de setembro, os Vereadores Mirins acompanhados dos Vereadores Luciano, Jerson, Alain e alguns assessores, estiveram visitando a Capital do Estado, viagem esta que faz parte das atividades do projeto, que tem por finalidade proporcionar às crianças conhecimento sobre política.
          Nessa ocasião, conheceram a Casa Civil, onde foram recebidos pelo Chefe da Casa Civil; visitaram também o Palácio Iguaçu, sede no Governo no Estado, recebidos pela Mestre de Cerimônias, que compartilhou um pouco da história da criação do Palácio e alguns atos políticos importantes do nosso Estado.
          Em visita à Assembléia Legislativa, foram recebidos pela Cerimonial da Casa, conheceram alguns Deputados, assistiram um pouco da sessão onde foram anunciados e concederam entrevista à TV Assembléia.
          O cronograma da viagem se encerrou em visita ao DER, onde quem fez as honras foi o Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, o qual contou como é elaborado um projeto de criação de vias no Estado; onde também foi concedida uma formação especial de educação no trânsito aos nossos Vereadores Mirins pela Escola Prática Educativa de Trânsito.


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Executivo encaminha Projeto que solicita autorização para empréstimo de 4 milhões de reais


          O Poder Executivo Municipal de Pinhão enviou para a Câmara de Vereadores o Anteprojeto de Lei n.º 1.071/2019, que solicita autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
          A operação de crédito pretendida pelo Poder Executivo trata-se de um empréstimo no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para a realização de melhorias na cidade, sendo pavimentação e iluminação pública com lâmpadas de LED (light-emitting diode = diodo emissor de luz).
          O projeto foi protocolado no dia 18 de julho e lido na sessão ordinária no dia 22. Esteve na ordem do dia para deliberação no dia 29; porém, foi retirado de votação pelo Presidente Rodrigo, que hoje encontra-se de licença para tratamento de saúde. A retirada de votação foi motivada pela ausência dos pareceres das comissões permanentes.
          Desde então, o projeto encontra-se sob análise das Comissões e Vereadores. Nesse tempo, a Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento, formada pelos Vereadores Jerson Costa Antunes (PP), Luciano Henrique Padilha (PSC) e Lindomar Paulo do Nascimento (PT), solicitou informações ao Poder Executivo, tais como: qual linha de crédito da entidade financeira; taxa de juro; carência para pagamento; prazo de pagamento; e requisitos mínimos para ser contemplada a operação. Em resposta, o Poder Executivo informou o seguinte: Linha de crédito FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; taxa de juros médios de 5,2% ao ano; carência de até 24 meses; amortização em 96 meses. Cabe esclarecer que carência é o prazo para o início da amortização (pagamento das parcelas).
          Na quinta-feira (15/08), 7 Vereadores apresentaram um requerimento para que seja deliberado em regime de urgência especial e, caso seja aprovado o requerimento na sessão de hoje 19/08, o projeto entrará em pauta e sua deliberação será em única votação.